Eram tempos bons! Vivíamos a plenitude
do reconhecimento popular da importância e dimensão dos serviços públicos. Éramos
também admirados com o motor governamental, a mão estendida do governo ao
cidadão. Nossas funções por mais modestas eram consideradas e valorizadas. Nós
os barnabés, estávamos presentes nas vidas dos brasileiros. O Estado democrático
de direito e de justiça “quase” plena (Não há justiça absoluta) daquela época,
buscava a eficiência administrativa. E estava mais presente na vida do cidadão.
Não havia propriamente para nós os servidores públicos um setor de recursos humanos,
graças a Deus! Nós possuíamos a administração de pessoal, bem mais eficiente do
que as impessoais e ineficientes áreas atuais muitas das vezes terceirizadas e
desqualificadas. São denominadas pomposamente e erroneamente no meu modo de ver
de Recursos Humanos e estes recursos lá os Srs. sabem, não existem. Na maioria
das vezes nem mesmo recebem os aposentados. Mandam esperar em longas filas. Alias
os aposentados nem mesmo conseguem entrar em seus setores de origem. Assim que
aposentam viram persona nom grata, estranhas e não desejáveis. Porque esta
desconsideração? Estes tais recursos humanos são uma falácia um clichê. Um
entulho de papeis arquivados e um sistema de computação.
Para não generalizar
e dizer “sempre” vou usar o termo “quase” sempre falho. Não culpo os servidores,
culpo a política de administração pública nesses governos que vem desde os
militares, num crescendo a cada dia, sendo mais e mais impessoais com o
funcionalismo. Hoje só valorizam os cargos de confiança que são um meio
eleitoreiro, um meio de presentear seus cabos eleitorais sem usar nenhum
critério de capacitação funcional ou moral. Os ministros da área são estranhos
e alheios a realidade das necessidades da maquina administrativa. Numa palavra
tem sido uma sucessão de apadrinhados complexados e medíocres, sem conhecimento
do assunto a mandar nos competentes. Mas
infelizmente estes concursados e competentes são subservientes e acomodados. A
tal tecnologia digital é impessoal e
burra. Nada podem fazer se não estiver no tal “SISTEMA” e quando não querem
resolver culpam o dito cujo, que já é embora virtual um sujeito de direito
muito poderoso. Lembro dos finais de ano dos anos 60, lá em Brasília, com a
dobradinha (Quem foi para Brasília tinha os vencimentos dobrados), mais
apartamento e mobília, tudo pago pela NOVACAP, diga-se de passagem, com os
fundos previdenciários. Havia também o empréstimo natalino, e se não bastasse além
disso haviam os recursos repassados ao serviço pessoal para propiciar a
comemoração após expediente na própria repartição pública com as famílias e
presentear as crianças. Tudo isto se perdeu. Agora é só deveres, nenhum retorno. A coisa é impessoal, auxilio alimentação só para os ativos, como se isto não
fosse salário indireto. Mas todos calam. E o Funcionário é na verdade já há
algum tempo um boneco marionete e os meus queridos colegas de auditor só tem o
nome. Nossos salários são insuficientes e nossas aposentadorias pioraram. Pois
precisam agora fundar ou afundar um fundo, para nossas aposentadorias. Nossos serviços
não são valorizados e nossa voz não é
escutada e nem mesmo mesurada. Tudo vem de lá para cá ou deles lá de cima para
nós cá de baixo, se fazem de desentendidos, nossas dores e nossos gemidos não
repercutem na impessoalidade da atual política LIBERAL. Em tudo oferecem
diálogo de mentira, que não surtem efeito. Os representantes governamentais são
meros mensageiros, justificamos, alegamos e exigimos. Mas a resposta é sempre a
mesma, não podemos decidir precisamos consultar o fulano o beltrano e assim
levam no bico e empurram com a barriga. Mas continuam alegando que tudo se resolve
com diálogo. Eles querem diálogo como um instrumento com objetivo de perpetuar
as reivindicações, mas não resolvem uma falácia um instrumento protelatório. Isto
me faz lembrar o acordo que as aves fizeram com o Criador. Foram elas, as aves
procurar o diálogo com aquele “deus Grego” que as criou e reclamaram que
somente elas, as aves possuíam um único órgão que era excretor e sexual ao mesmo tempo, e toda os outros da criação
que elas sabiam e conheciam tinham órgãos
específicos.O criador achou justo, e as acalmou,disse:
- Sempre é
bom dialogar, agora estou sabendo e vou pensar em uma solução. Aguardem!
Já fazem milhões de anos que elas aguardam
tomando naquele lugar e ainda não houve solução. É exatamente o que fazem os
nossos interlocutores ouvintes, dignos representantes governamentais, ASPONES
que ali estão para protelar as nossas reivindicações e justificar sempre que
devem consultar “A” ou “B” e como sempre as propostas de negociação são ofensivas,
ridículas e sabem eles inaceitáveis. Mas vão empurrando com a barriga. E nossas
lideranças tomam cafezinhos dão risadas, gozam do poder, mas nada resolvem, é
uma pelegada. Olha o que e quanto trabalhamos para ter a paridade com os
salários da Justiça, o que aconteceu? Tivemos a oposição não só do governo, mas
pior tivemos oposição de colegas que estavam sendo beneficiados. Ou será que
comprados? Somos competentes nas nossas funções, mas ingênuos nas pretensões. É
certo que naqueles tempos cobravam muito do servidor, mas nós éramos
reconhecidos e recompensados. Nós mesmos não aceitávamos os maus colegas.
Corrupção é doença administrativa, sempre existiu, mas não nessa escala
epidêmica, hoje parece uma peste moral. Será que é por conta da arcaica e
ineficiente educação brasileira? Será que querem formar caráter em nossas
crianças ofertando ensino ruim e com professores quase mendigando? Todos nós
funcionários precisamos do estimulo financeiro e de nos sentir participes nos
bons resultados dos serviços que prestamos a nossa sociedade. Necessitamos voltar
a ter orgulho patriótico de bem servir, de estudar e saber mais. Precisamos do
orgulho de ser vitoriosos como percebi nos olhos e na postura dos atletas Brasileiros
que participaram dos últimos jogos Pan – Americanos do mês de junho, percebi o
orgulho coisa que a maioria já perdeu há muito tempo, pois já perdemos a
esperança, e a desesperança é terrível.
Se
os Srs. fizerem um levantamento dos favores políticos na administração, haverão
muitos servidores da “medalha milagrosa” que não sabem e não conhecem suas
funções,foram premiados por apoiar algum candidato barganhista. Já na década de
40 os trabalhadores brasileiros haviam aprendido a lutar e reivindicar seus
direitos através da consolidação das leis trabalhistas por intermédio de seus
sindicatos e suas bancadas no congresso nacional.
Mas
o que quero traduzir aos companheiros de hoje, eram os bons momentos dos IAPS autarquias formadas com fundo das
contribuições das categorias sindicais e a conseqüente participação patronal.
Não acredito que o surgimento da
patronal nos anos 40 no antigo IAPI tenha se baseado em algo diferente daquela
manifesta vontade libertária e que inspirava a força associativa dos
trabalhadores, com essa idéia e com o propósito de apoiar o seus servidores
associados na formação patrimonial. É isto o que aconteceu. “Surgiu em um grupo
e assim nasce forte robusta uma instituição dos servidores do então IAPI, a
velha e confiável Patronal, estendida aos previdênciarios em geral na década de
60, pela unificação dos iaps e a criação “INAPS””. A Patronal, fundação totalmente
administrada e pensada por seus associados, ia de vento em popa. Haviam diversas
idéias, todas com o fim de zelar e promover vantagens diversas aos associados.
Haviam restaurantes mantidos pela patronal para os beneficiários, colônia de
férias para gozar as férias com a família, bolsa de estudos para os
dependentes, tudo com pequenas contribuições e o pagamento obrigacional patronal
no caso dos IAPS do Governo Federal. Saúde era algo que possuíamos amplamente,
pois todos os IAPS ou quase todos possuíam seus Hospitais e os mantinham muito
bem. Eu fui um que participei da Construção do Hospital Presidente Médici em
Brasília, pois o Instituto ao qual eu pertencia foi um dos últimos a ser
desmontado pelo governo o antigo IPASE (Instituto de previdência e assistência
aos servidores do Estado.). Na realidade a patronal foi invejada como e
fundação solidária e utilizada como modelo para a iniciativa privada obter seus
lucros, mas infelizmente consideraram aquela entidade modelo como perniciosa e
a patronal passou a ser concorrente indesejável. O poder econômico tratou de
cortar as asas e a patronal não voou mais, virou no que é GEAP, um mero plano
ruim de saúde. Mas, como fizeram esta mágica de quebrar o que é inquebrável e fazer
surgir outra. Em outras palavras como puderam fazer a mágica de transformar o
ouro em excrementos? E o pior, nós
assistimos e parece que aceitamos o fato.
A razão é simples, a patronal contrariava
os interesses das concorrentes, seus serviços eram mais extensos, mais baratos
e mais eficientes. Será que esta razão, poderia ocasionar a fim dos direitos adquiridos,
pela rede nominada fundação que mudava sua essência, aqueles direitos deveriam
ser mantidos por seus reformadores, ou não? Porque nossos representantes
nacionais da ANFIP estimulam a filiação a UNIMED? Por que abandonam nossa
Fundação Patronal, agora GEAP? Porque
não lutar por ela? E sabemos que foram poucos os que se insurgiram e lutaram
por ela, muitos talvez não conhecesse o assunto, e alem disso tivemos péssimos
advogados.
Acredito fundamental aos colegas auditores
da Receita Federal mais jovens, conhecer um pouco da nossa história.
Este sentimento de respeito ao ser
humano e que surgiu nos anos de 1930 a 1940 no Brasil influenciado certamente
pelos horrores da primeira e segunda guerra mundiais, onde o sofrimento gerou a
solidariedade e humanidade uniu mais os homens e passaram a pensar um novo
direito regulamentado por um organismo internacional. Criou-se a ONU. Com a
carta de direitos do homem, que forjou todas as constituições e leis dos países
signatários.
Como desfazer uma fundação como a
Patronal? E os direitos adquirido por aqueles beneficiários e associados, solidários? E a divida da União com a previdência, vamos
auditar? Desde os tempos de JK. A União deve milhões ao caixa da previdência,
agora denominado caixa único.
Nesta
data lembro o Presidente Getúlio Vargas. Foi dono do país como dizem. Mas
suicidou-se e morreu pobre. Era um homem que honrou o nosso povo e a nossa
nação. Faz falta, o conhecimento da sua historia, pela falha educacional. Mas o
seu nome, Srs. ainda é minha bandeira de lutas.
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